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Fabiana Duarte Advocacia
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Fabiana Duarte Advocacia
Artigo ·
ano passado
Regularização Fundiária - Reurb
A Regularização Fundiária Urbana (REURB )- de Interesse Específico, foi instituída pela lei nº 13.465/17. O Que é Regularização Fundiária? A Regularização Fundiária, é um conjunto de medidas...
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Fabiana Duarte Advocacia
Artigo ·
ano passado
Compra e venda de imóvel por Corretor de Imóveis diligente
As negociações de propriedade, através da compra e venda, requer observâncias indispensáveis, desde o início do processo inicial de compra e venda de imóvel, na fase de negociação, até a efetiva...
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Fabiana Duarte Advocacia
Artigo ·
ano passado
Usucapião e suas modalidades
Usucapião é um modo de aquisição originária de propriedade, sendo um dos meios de regularização imobiliária, dentro muitos outros que existem no ordenamento jurídico. É importante que o titular de...
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Fabiana Duarte Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Aspectos Jurídicos e legais na aquisição de imóvel na Planta.
A aquisição de imóvel na planta transação comercial cada vez mais frequente , porém merece muita atenção do consumidor e observância da legislação jurídica aplicada a espécie. Inicialmente é...
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Fabiana Duarte Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Taxa de corretagem
Quem deve pagar a comissão? A questão da comissão paga pelo comprador nos lançamentos imobiliários além da SATI (Serviço de assessoria técnica e imobiliária). Será que haveria ilegalidade? Atualmente...
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Fabiana Duarte Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Evolução do direito da saúde
No passado os procedimentos adotados por profissionais da saúde não eram contestados por pacientes, tal modelo de relação médico-paciente sofreu inúmeras mudanças e nos dias atuais o médico, deve ter...
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Fabiana Duarte Advocacia
Artigo ·
há 10 anos
Direito Médico
A Proteção jurídica aplicada a saúde se mostra cada vez mais necessária em razão dos abusos cometidos pelas seguradoras e operadoras de saúde. O Consumidor contrata o plano de saúde ou a seguradora...
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